# Checklist documental de SST para preparação de auditoria

> Modelo editável de organização. Não é uma lista oficial da ACT, não certifica conformidade e deve ser adaptado ao âmbito, atividade, riscos e requisitos aplicáveis.

## Identificação da revisão

- **Empresa:**
- **Estabelecimento(s):**
- **Atividade / âmbito:**
- **Período revisto:**
- **Responsável pela revisão:**
- **Data da revisão:**

## Como utilizar

Use uma linha por documento, registo ou questão. Não transforme automaticamente “não localizado” em “incumprimento”: pode existir uma pendência de localização ou esclarecimento. Evite copiar diagnósticos, processos clínicos ou outros dados pessoais desnecessários para este ficheiro.

Estados sugeridos: **Por rever · Completo · Incompleto · Não aplicável · A esclarecer**.

## Checklist

| Categoria | Documento / registo | Âmbito | O que verificar | Evidência / referência | Estado | Pendência / questão | Responsável | Prazo | Notas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Organização SST |  |  | Modalidade, responsáveis e âmbito atual |  | Por rever |  |  |  |  |
| Avaliação de riscos |  |  | Tarefa, versão, condições e medidas associadas |  | Por rever |  |  |  |  |
| Informação / formação |  |  | Tema, data, destinatários e conteúdo associado |  | Por rever |  |  |  |  |
| Consulta aos trabalhadores |  |  | Pedido, elementos fornecidos, datas e respostas |  | Por rever |  |  |  |  |
| EPI |  |  | Equipamento, destinatário, data e tarefa |  | Por rever |  |  |  |  |
| Vigilância da saúde |  |  | Registos administrativos / ficha de aptidão, sem dados clínicos desnecessários |  | Por rever |  |  |  |  |
| Registos específicos |  |  | Correspondência com equipamento, produto, risco ou ocorrência |  | Por rever |  |  |  |  |
| Relatório Único / Anexo D |  |  | Empresa, estabelecimento, período e dados de origem |  | Por rever |  |  |  |  |

## Exemplo fictício

| Categoria | Documento / registo | Âmbito | O que verificar | Evidência / referência | Estado | Pendência / questão | Responsável | Prazo | Notas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Formação | Folha de presenças | Armazém | Tema, data e participantes | Pasta Formação / 2026 / ação 04 | A esclarecer | Programa da ação não localizado; confirmar correspondência | Responsável SST | 2026-09-25 | Não concluir que a formação não ocorreu apenas porque o programa não foi localizado |

## Fecho da revisão

- [ ] Cada documento corresponde ao âmbito e período revistos.
- [ ] A versão em utilização está distinguida do histórico.
- [ ] As referências e acessos foram testados.
- [ ] Pendências estão separadas de conclusões de não conformidade.
- [ ] Cada pendência tem responsável e próximo passo.
- [ ] Informação clínica e dados pessoais desnecessários foram excluídos da partilha geral.
- [ ] Regras de conservação/revisão foram confirmadas por categoria; não foi aplicada uma validade anual universal.

Última revisão deste modelo: 18 de setembro de 2026.
